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sábado, 2 de junho de 2012

Entenda um conceito fundamental da teoria marxista

da Folha Online

A mais-valia é um dos conceitos mais importantes do pensamento marxista. Por meio dele podemos compreender a exploração capitalista e a própria história do século 20.

Reprodução

Livro explica a obra de Marx, seus principais conceitos e suas "profecias"

Livro explica a obra, os principais conceitos e suas "profecias"

"Marx", parte da coleção "Folha Explica", apresenta um estudo atualizado e sintético das principais ideias do filósofo alemão. Conceitos como alienação, mercadoria, capital, dialética do capitalismo, fetichismo, ideologia, crise e revolução são observados de maneira crítica e didática.

Saiba mais e leia introdução do livro.
Entenda a crise econômica pela ótica de Karl Marx

O autor do livro, Jorge Grespan, professor de Teoria da História da USP, classifica a obra de Marx como "profética".

Entre as "profecias" de Marx, comentadas no livro, estão a irradiação da forma de mercadoria a quase todos os produtos e relações sociais, o surgimento dos conglomerados financeiros e industriais e a crescente substituição de mão-de-obra por máquinas cada vez mais sofisticadas.

"O poder de previsão de Marx foi tão grande que o mundo em que vivemos acabou se tornando demasiado semelhante ao das tendências descritas por sua obra", conclui o autor. Abaixo, leia um trecho do livro.

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O CAPITALISMO

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De início, é como circulação de mercadorias que aparece a relação entre força de trabalho - mercadoria vendida pelo trabalhador - e capital - o dinheiro com que o capitalista compra essa mercadoria, isto é, com que paga o salário. Nessa esfera de circulação, o dinheiro do salário é equivalente ao valor da força de trabalho, como ao de qualquer outra mercadoria. Aqui reina a equivalência das trocas, a igualdade entre capitalistas e trabalhadores, a isonomia jurídica entre as partes que celebram contrato, vista no capítulo anterior.

A desigualdade social entre eles aparecerá na realidade do contrato, isto é, quando o trabalhador trabalhar para o capitalista, Ele o fará utilizando matéria-prima e instrumentos que são de propriedade do capitalista, de modo que também a este último caberá a propriedade do produto. Em troca do seu trabalho, o trabalhador receberá do excedente de valor, a mais-valia, que explica a lógica do capitalismo.

Pois o Valor que a força de trabalho deve receber para repor seu dispêndio de energia física e mental, para poder continuar trabalhando e criar filhos que trabalharão no futuro - esse valor, que se realiza no salário, é totalmente distinto do valor do produto que o trabalhador produz para o capitalista vender. A força de trabalho e o seu produto são coisas independentes uma da outra, de modo que seu valor também o é. Se o valor do produto for maior que o da força de trabalho, a diferença dos dois representará um ganho para o capitalista, o "mais-valor" ou "mais-valia". Se for menor, haverá perda, e não valerá a pena para o capitalista contratar mão-de-obra e produzir.

Como o valor se calcula em tempo, tomando uma jornada de trabalho é fácil verificar que num certo momento, depois de algumas horas, os trabalhadores produziram uma quantidade de produto que, se vendido pelo capitalista, permitiria a ele já pagar os salários. É o que Marx chama de "trabalho pago". Só que os trabalhadores trabalham para o capital e não para si mesmos. No contrato proposto pelo capitalista, eles devem trabalhar por uma jornada mais longa do que aquela suficiente para criar o equivalente aos seus salários. O valor que eles produzem nesta segunda etapa é o que corresponde à mais-valia ou ao "trabalho não pago". Em princípio, de qualquer maneira, trata-se de dois valores distintos.

Ou seja, a mais-valia não surge necessariamente da sub-remuneração da força de trabalho. Nas palavras de Marx, "a circunstância de que a manutenção diária da força de trabalho só custa meia jornada de trabalho, apesar de a força de trabalho poder operar, trabalhar um dia inteiro [...] é grande sorte para i comprador, mas, de modo algum, uma injustiça com o vendedor". 1

1 Marx, K, O Capital Volume 1, Tomo 1

O MÉTODO DA ECONOMIA POLÍTICA

Quando estudamos um dado país do ponto de vista da Economia Política, começamos por sua população, sua divisão em classes, sua repartição entre cidades e campo, na orla marítima; os diferentes ramos da produção, a exportação e a importação, a produção e o consumo anuais, os preços das mercadorias etc. Parece que o correto é começar pelo real e pelo concreto, que são a pressuposição prévia e efetiva; assim, em Economia, por exemplo, começar-se-ia pela população, que é a base e o sujeito do ato social de produção como um todo. No entanto, graças a uma observação mais atenta, tomamos conhecimento de que isso é falso. A população é uma abstração, se desprezarmos, por exemplo, as classes que a compõem. Por seu lado, essas classes são uma palavra vazia de sentido se ignorarmos os elementos em que repousam, por exemplo: o trabalho assalariado, o capital etc. Estes supõem a troca, a divisão do trabalho, os preços etc. O capital, por exemplo, sem o trabalho assalariado, sem o valor, sem o dinheiro, sem o preço etc., não é nada. Assim, se começássemos pela população, teríamos uma representação caótica do todo, e através de uma determinação mais precisa, através de uma análise, chegaríamos a conceitos cada vez mais simples; do concreto idealizado passaríamos a abstrações cada vez mais tênues até atingirmos determinações as mais simples. Chegados a esse ponto, teríamos que voltar a fazer a viagem de modo inverso, até dar de novo com a população, mas desta vez não com uma representação caótica de um todo, porém com uma rica totalidade de determinações e relações diversas. O primeiro constitui o caminho que foi historicamente seguido pela nascente economia. Os economistas do século XVII, por exemplo, começam sempre pelo todo vivo: a população, a nação, o Estado, vários Estados etc.; mas terminam sempre por descobrir, por meio da análise, certo número de relações gerais abstratas que são determinantes, tais como a divisão do trabalho, o dinheiro, o valor etc. Esses elementos isolados, uma vez mais ou menos fixados e abstraídos, dão origem aos sistemas econômicos, que se elevam do simples, tal como trabalho, divisão do trabalho, necessidade, valor de troca, até o Estado, a troca entre as nações e o mercado mundial. O último método é manifestamente o método cientificamente exato. O concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações, isto é, unidade do diverso. Por isso o concreto aparece no pensamento como o processo da síntese, como resultado, não como ponto de partida, ainda que seja o ponto de partida efetivo e, portanto, o ponto de partida também, da intuição e da representação. No primeiro método, a representação plena volatiliza-se em determinações abstratas, no segundo, as determinações abstratas conduzem à reprodução do concreto por meio do pensamento. Por isso é que Hegel caiu na ilusão de conceber o real como resultado do pensamento que se sintetiza em si, se aprofunda em si, e se move por si mesmo; enquanto o método que consiste em elevar-se do abstrato ao concreto não é senão a maneira de proceder do pensamento para se apropriar do concreto, para reproduzi-lo como concreto pensado. Mas este não é de modo nenhum o processo da gênese do próprio concreto. A mais simples categoria econômica, suponhamos, por exemplo, o valor de troca, pressupõe a população, uma população produzindo em determinadas condições e também certos tipos de famílias, de comunidades ou Estados. O valor de troca nunca poderia existir de outro modo senão como relação unilateral, abstrata de um todo vivo e concreto já dado.

Como categoria, ao contrário, o valor de troca leva consigo um modo de ser antediluviano. Para a consciência – e a consciência filosófica é determinada de tal modo que, para ela, o pensamento que concebe é o homem efetivo, e o mundo concebido é como tal o único efetivo. Para a consciência, pois, o movimento das categorias aparece como o ato de produção efetivo – que recebe infelizmente apenas um impulso do exterior -, cujo resultado é o mundo, e isso é certo (aqui temos de novo uma tautologia) na medida em que a totalidade concreta, como totalidade de pensamentos, como um concreto de pensamentos, é de fato um produto do pensar, do conceber; não é de modo nenhum o produto do conceito que pensa separado e acima da intuição e da representação, e que se engendra a si mesmo, mas da elaboração da intuição e da representação em conceitos. O todo, tal como aparece no cérebro, como um todo de pensamento, é um produto do cérebro pensante que se apropria do mundo do único modo que lhe é possível, modo que difere do modo artístico, religioso e prático-mental de se apropriar dele. O sujeito real permanece subsistindo, agora como antes, em sua autonomia fora do cérebro, isto é, na medida em que o cérebro não se comporta senão especulativamente, teoricamente. Por isso também, no método teórico [da economia política}, o sujeito – a sociedade – deve figurar sempre na representação como pressuposição.

No entanto, esses categorias simples não possuem também uma existência independente histórica ou natural anterior às categorias mais concretas? Ça déprend (Depende). Hegel, por exemplo, começa corretamente sua Filosofia do Direito com a posse como a mais simples relação jurídica do sujeito. Todavia, não existe posse anterior à família e às relações de senhor e servo, que são relações muito mais concretas ainda. Ao contrário, seria justo dizer que existem famílias, tribos, que se limitam a possuir, mas não têm propriedade. A categoria mais simples aparece, pois, como relação de comunidades mais simples de famílias ou tribos, em comparação com a propriedade. Na sociedade mais desenvolvida aparece como a relação mais simples de um organismo mais desenvolvido, mas é sempre pressuposto o substrato mais concreto, cuja relação é posse. Pode-se imaginar um selvagem isolado possuindo coisas. Mas nesse caso a posse não é uma relação jurídica.

Não é correto que a posse evolui historicamente até a família. A posse sempre pressupõe essa “categoria jurídica mais concreta”. Entretanto, restaria sempre o seguinte: as categorias simples são a expressão de relações nas quais o concreto pouco desenvolvido pode ter se realizado sem haver estabelecido ainda a relação ou o relacionamento mais complexo, que se acha expresso mentalmente na categoria mais concreta, enquanto o concreto mais desenvolvido conserva a mesma categoria como uma relação subordinada. O dinheiro pode existir, e existiu historicamente, antes que existisse o capital, antes que existissem os Bancos, antes que existisse o trabalho assalariado. Desse ponto de vista, pode-se dizer que a categoria mais simples pode exprimir relações dominantes de um todo menos desenvolvido, ou relações subordinadas de um todo mais desenvolvido, relações que já existiam antes que o todo tivesses se desenvolvido, no sentido que se expressa em uma categoria mais concreta. Nessa medida, o curso do pensamento abstrato que se eleva do mais simples ao complexo corresponde ao processo histórico efetivo.

De outro lado, pode-se dizer que há formas de sociedades muito desenvolvidas, embora historicamente não tenham atingido ainda sua maturidade, nas quais se encontram as formas mais elevadas da Economia, tais como a cooperação, uma divisão do trabalho desenvolvida, sem que exista nelas o dinheiro; o Peru é um exemplo. Também nas comunidades eslavas, o dinheiro e a troca, que o condiciona, desempenham um papel insignificante ou nulo, mas aparecem em suas fronteiras, nas suas relações com as outras comunidades. É, pois, um erro situar o intercâmbio no interior das comunidades como elemento que as constitui originariamente. A princípio surge antes nas relações recíprocas entre as distintas comunidades, que nas relações entre os membros de uma mesma e única comunidade.

Além disso, embora o dinheiro tenha, muito cedo e por toda parte, desempenhado um papel, não assume papel de elemento dominante na Antigüidade, senão de modo unilateral e em determinadas nações – as nações comerciais. E mesmo na Antigüidade mais culta, entre os gregos e os romanos, não atinge seu completo desenvolvimento, que se pressupõe existir na moderna sociedade burguesa, a não ser no período de sua dissolução. Essa categoria, que é no entanto bem simples, só aparece portanto historicamente com todo o seu vigor nos Estados mais desenvolvidos da sociedade. E o dinheiro não entrava de modo nenhum em todas as relações econômicas; assim, no Império Romano, na época de seu perfeito desenvolvimento, permaneceram como fundamentais o imposto e as entregas em produtos. O sistema do dinheiro, propriamente dito, encontrava-se completamente desenvolvido apenas no exército, e jamais atingiu a totalidade do trabalho. De modo que, embora a categoria mais simples possa ter existido historicamente antes da mais concreta, pode precisamente pertencer em seu pleno desenvolvimento, intensivo e extensivo, a formas complexas de sociedade, enquanto a categoria mais concreta já se achava plenamente desenvolvida em uma forma de sociedade menos avançada.

O trabalho parece ser uma categoria muito simples. E também a representação do trabalho nesse sentido geral – como trabalho em geral – é muito antiga. Entretanto, concebido economicamente nessa simplicidade, o “trabalho” é uma categoria tão moderna como o são as relações que engendram essa abstração. Por exemplo, o sistema monetário situa a riqueza de forma ainda mais objetiva, como coisa exterior a si, no dinheiro. Desse ponto de vista, houve um grande progresso quando o sistema manufatureiro ou comercial colocou a fonte da riqueza não nesse objeto, mas na atividade subjetiva – no trabalho comercial e manufatureiro. Contudo concebia apenas essa atividade, limitadamente, como produto de dinheiro. Em face desse sistema, o sistema dos fisiocratas admite uma forma determinada de trabalho – a agricultura – como criadora de riqueza, e admite o próprio objeto não sob a forma dissimulada do dinheiro, mas como produto em geral, como resultado geral do trabalho. Esse produto, em virtude do caráter limitado da atividade, continua a ser ainda um produto determinado pela natureza, produto da agricultura, o produto da terra par excellence ( por excelência).

Um enorme progresso se deve a Adam Smith, que rejeitou toda determinação particular da atividade criadora de riqueza, considerando apenas o trabalho puro e simples, isto é, nem o trabalho industrial, nem o trabalho comercial, nem o trabalho agrícola, mas todas essas formas de trabalho. Com a generalidade abstrata da atividade criadora de riqueza, igualmente se manifesta então a generalidade do objeto determinador da riqueza, o produto em absoluto, ou ainda, o trabalho em geral, mas enquanto trabalho passado, trabalho objetivado. A dificuldade e importância dessa transição provam o fato de que o próprio Adam Smith torna a cair de quando em quando no sistema fisiocrático. Poderia parecer agora que, desse modo, se teria encontrado unicamente a relação abstrata mais simples e mais antiga em que entram os homens em qualquer forma de sociedade – enquanto são produtores. Isso é certo em um sentido. Mas não em outro.

A indiferença em relação ao gênero de trabalho determinado pressupõe uma totalidade muito desenvolvida de gênero de trabalho efetivos, nenhum dos quais domina os demais. Tampouco se produzem as abstrações mais gerais senão onde existe o desenvolvimento concreto mais rico, onde um aparece como comum a muitos, comum a todos. Então já não pode ser pensado somente sob uma forma particular. Por outro lado, essa abstração do trabalho em geral não é apenas o resultado intelectual de uma totalidade concreta de trabalhos. A indiferença em relação ao trabalho determinado corresponde a uma forma de sociedade na qual os indivíduos podem passar com facilidade de um trabalho a outro e na qual o gênero determinado de trabalho é fortuito, e, portanto, é-lhes indiferente. Nesse caso o trabalho se converteu não só como categoria, mas na efetividade em um meio de produzir riqueza em geral, deixando, como determinação, de se confundir com o indivíduo em sua particularidade. Esse estado de coisas se encontra mais desenvolvido na forma de existência mais moderna da sociedade burguesa – nos Estados Unidos. Aí, pois, a abstração da categoria “trabalho”, “trabalho em geral”, trabalho sans phrase (sem rodeios), ponto de partida da Economia moderna, torna-se pela primeira vez praticamente verdadeira. Assim, a abstração mais simples, que a Economia moderna situa em primeiro lugar e que exprime uma relação muito antiga e válida para todas as formas de sociedade, só aparece no entanto nessa abstração praticamente verdadeira como categoria da sociedade mais moderna. Poder-se-ia dizer que essa indiferença em relação a uma forma determinada de trabalho, que se apresenta nos Estados Unidos como produto histórico, se manifesta na Rússia, por exemplo, como uma disposição natural. Mas, por um lado, que diferença danada entre bárbaros que têm uma tendência natural para se deixar empregar em todos os trabalhos, e os civilizados que se empregam a si próprios. E, por outro lado, a essa indiferença para um trabalho determinado corresponde, na prática, entre os russos, a sua sujeição tradicional a um trabalho bem determinado, do qual só influências exteriores podem arrancá-los.

Esse exemplo mostra de maneira muito clara como até as categorias mais abstratas – precisamente por causa de sua natureza abstrata – , apesar de sua validade para todas as épocas, são, contudo, na determinidade dessa abstração, igualmente produto de condições históricas, e não possuem plena validez senão para essas condições e dentro dos limites destas.

A sociedade burguesa é a organização histórica mais desenvolvida, mais diferenciada da produção. As categorias que exprimem suas relações, a compreensão de sua própria articulação, permitem penetrar na articulação e nas relações de produção de todas as formas de sociedade desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos se acha edificada, e cujos vestígios, não ultrapassados ainda, leva de arrastão desenvolvendo tudo que fora antes apenas indicado que toma assim toda a sua significação etc. A anatomia do homem é a chave da anatomia do macaco. O que nas espécies animais inferiores indica uma forma superior não pode, ao contrário, ser compreendido senão quando se conhece a forma superior. A Economia burguesa fornece a chave da Economia da Antigüidade etc. Porém, não conforme o método dos economistas que fazem desaparecer todas as diferenças históricas e vêem a forma burguesa em todas as formas de sociedade. Pode-se compreender o tributo, o dízimo, quando se compreende a renda da terra. Mas não se deve identificá-los.

Como, além disso, a própria sociedade burguesa é apenas uma forma opositiva do desenvolvimento, certas relações pertencentes a formas anteriores nela só poderão ser novamente encontradas quando completamente atrofiadas, ou mesmo disfarçadas; por exemplo, a propriedade comunal. Se é certo, portanto, que as categorias da Economia burguesa possuem [o caráter de] verdade para todas as demais formas de sociedade, não se deve tornar isso senão cum grano salis.[1] Podem ser desenvolvidas, atrofiadas, caricaturadas, mas sempre essencialmente distintas. O chamado desenvolvimento histórico repousa em geral sobre o fato de a última forma considerar as formas passadas como etapas que levam a seu próprio grau de desenvolvimento, e dado que ela raramente é capaz de fazer a sua própria crítica, e isso em condições bem determinadas – concebe-os sempre sob um aspecto unilateral. A religião cristã só pôde ajudar a compreender objetivamente as mitologias anteriores depois de ter feito, até certo grau, por assim dizer dynamei, a sua própria crítica. Igualmente, a Economia burguesa só conseguiu compreender as sociedades feudal, antiga, oriental, quando começou a autocrítica da sociedade burguesa. Na medida em que a Economia burguesa, criando uma nova mitologia, não se identificou pura e simplesmente com o passado, a crítica que fez às sociedades anteriores, em particular, à sociedade feudal, contra a qual tinha ainda que lutar diretamente, assemelhou-se à crítica do paganismo feita pelo cristianismo, ou à do catolicismo feita pela religião protestante.

Do mesmo modo que em toda ciência histórica e social em geral é preciso ter sempre em conta, a propósito do curso das categorias econômicas, que o sujeito, nesse caso, a sociedade burguesa moderna, está dado tanto na realidade efetiva como no cérebro; que as categorias exprimem portanto formas de modos de ser, determinações de existência, freqüentemente aspectos isolados dessa sociedade determinada, desse sujeito, e que, por conseguinte, essa sociedade de maneira nenhuma se inicia, inclusive do ponto de vista científico, somente a partir do momento em que se trata dela como tal. Isso deve ser fixado porque dá imediatamente uma direção decisiva às seções que precisam ser estabelecidas. Nada parece mais natural, por exemplo, do que começar pela renda da terra, pela propriedade fundiária, dado que está ligada à terra, fonte de toda a produção e de todo modo de ser, e por ela ligada à primeira forma de produção de qualquer sociedade que atingiu um certo grau de estabilidade – à agricultura. Ora, nada seria mais errado. Em todas as formas de sociedade se encontra uma produção determinada, superior a todas as demais, e cuja situação aponta sua posição e influência sobre as outras. É uma luz universal de que se embebem todas as cores, e que as modifica em sua particularidade. É um éter especial, que determina o peso específico de todas as coisas emprestando relevo a seu modo de ser.

Consideremos, por exemplo, os povos pastores (os simples povos caçadores ou pescadores não chegaram ao ponto em que começa o verdadeiro desenvolvimento). Neles existe certa forma esporádica de lavoura. A propriedade de terra encontra-se determinada por ela. Essa propriedade é comum e conserva mais ou menos essa forma, conforme aqueles povos se aferrem mais ou menos a suas tradições; por exemplo, a propriedade comunal dos eslavos. Onde predomina a agricultura, praticada por povos estabelecidos – e isso já constituiu um grande progresso –, como na sociedade antiga e feudal, mesmo a indústria, com sua organização e formas da propriedade que lhe correspondem, tem em maior ou menor medida um caráter específico de propriedade rural. A [sociedade] ou bem está marcada inteiramente por esse caráter, como entre os antigos romanos, ou a organização da cidade imita, como na Idade Média, a organização do campo. O próprio capital – enquanto não seja simples capital-dinheiro – possui na Idade Média, como instrumento tradicional, por exemplo, esse caráter de propriedade fundiária.

Na sociedade burguesa acontece o contrário. A agricultura transforma-se mais e mais em simples ramos da indústria e é dominada completamente pelo capital. A mesma coisa ocorre com a renda da terra. Em todas as formas em que domina a propriedade fundiária, a relação com a natureza é ainda preponderante. Naquelas em que domina o capital, o que prevalece é o elemento produzido social e historicamente. Não se compreende a renda da terra sem o capital, entretanto compreende-se o capital sem a renda da terra. O capital é a potência econômica da sociedade burguesa, que domina tudo. Deve constituir o ponto inicial e o ponto final e ser desenvolvido antes da propriedade da terra. Depois de considerar particularmente um e outro deve-se estudar sua relação recíproca.

Seria, pois, impraticável e errôneo colocar as categorias econômicas na ordem segundo a qual tiveram historicamente uma ação determinante. A ordem em que se sucedem se acha determinada, ao contrário, pelo relacionamento que têm umas com as outras na sociedade burguesa moderna, e que é precisamente o inverso do que parece ser uma relação natural, ou do que corresponde à série do desenvolvimento histórico. Não se trata da relação que as relações econômicas assumem historicamente na sucessão das diferentes formas da sociedade. Muito menos sua ordem de sucessão “na idéia” (Proudhon) (representação nebulosa do movimento histórico). Trata-se da sua hierarquia no interior da moderna sociedade burguesa.

A pureza (determinidade abstrata) com que aparecem no mundo antigo os povos comerciantes – fenícios, cartagineses – é dada pela própria predominância dos povos agricultores. O capital, enquanto capital comercial ou capital de dinheiro, aparece precisamente sob essa forma abstrata sempre que o capital não é ainda o elemento dominante das sociedades. Lombardos e judeus ocupam a mesma situação diante das sociedades medievais que praticam a agricultura.

Outro exemplo de situação diferente ocupada por essas mesmas categorias em diferentes estádios da sociedade: uma das últimas formas da sociedade burguesa são as joint-stock-companies (sociedades por ações). Mas aparecem também no princípio da sociedade burguesa nas grandes companhias privilegiadas de comércio, que gozavam de um monopólio.

O próprio conceito de riqueza nacional se insinua entre os economistas do século XVII – a representação subsiste ainda em parte nos do século XVIII – desta forma: a riqueza é criada unicamente para o Estado, e o poder deste mede-se por essa riqueza. Esta era a forma ainda insconscientemente hipócrita em que a riqueza anuncia sua própria produção com a finalidade dos Estados modernos, tidos a partir de então unicamente como meio para a produção da riqueza.

As seções a adotar devem evidentemente ser as seguintes: 1 – as determinações abstratas gerais, que convêm portanto mais ou menos a todas as formas de sociedade, mas consideradas no sentido acima discutido; 2 – as categorias que constituem a articulação interna da sociedade burguesa e sobre as quais assentam as classes fundamentais. Capital, trabalho assalariado, propriedade fundiária. Os seus relacionamentos recíprocos. Cidade e campo. As três grandes classes sociais. A troca entre estas. A circulação. O sistema de crédito (privado); 3 – síntese da sociedade burguesa na forma do Estado. Considerado no seu relacionamento consigo próprio. As classes “improdutivas”. Os impostos. A dívida pública. O crédito público. A população. As colônias. A imigração; 4 – relações internacionais de produção. A divisão internacional do trabalho. A troca internacional. A exportação e a importação. A cotação do câmbio; 5 – o mercado mundial e as crises.


[1] Cum grano salis (com um grão de sal). Tradução da edição de Marx-Engels Werke: “em sentido bem determinado”. (n. do T.)

Karl Marx (1818-1883)

obras

Houve ao menos três importantes tentativas de reunir as obras de Marx e Engels numa edição crítica.

A primeira foi a preparação da MEGA -  Marx-Engels-Gesamtausgabenos anos 1920, sob os cuidados de David Borisovich Riazanov. Prevista para quarenta volumes, esta edição permaneceu incompleta.

A segunda tentativa de peso foi a edição da MEW, ou Marx-Engels Werke na Alemanha Oriental, a partir dos anos 1950. Mesmo não sendo uma edição rigorosamente completa das obras de Marx e Engels, é geralmente empregada pelos eruditos como referência.

Finamente, a partir dos anos 1970 houve a tentativa de editar uma novaGesamtausgabe(a MEGA-2), que deveria atingir 170 volumes! Com as mudanças no Leste Europeu, a edição patrocinada inicialmente pelos Institutos de Marxismo-Leninismo da URSS e da Alemanha Oriental foi interrompida e, posteriormente, retomada em novo formato, mas sua conclusão não está garantida.

Uma parte considerável dos textos econômicos de Marx (inclusive os três volumes d' O Capital) está disponível na internet na língua original em que foram compostos, o alemão:

. Das Kapital Band 1: Der Produktionsprozeß des Kapitals

. Das Kapital Band 2: Der Zirkulationsprozeß des Kapitals

. Das Kapital Band 3: Der Gesamtprozeß der kapitalistischen Produktion

Em inglês, a edição das Marx-Engels Collected Works incorpora boa parte do aparato crítico da MEGA. Composta por 50 volumes, esta edição está se transformando numa referência-padrão naquela língua porque traz traduções bastante confiáveis (ainda que algumas interpretações dos editores apresentadas nas introduções de cada volume sejam discutíveis). Procurar na Amazon.com

Boa parte destas obras está disponível na internet (mas sem o aparato crítico da edição impressa e nem sempre com as mesmas traduções). Elas foram reunidas no site da Marx/Engels Collected Works. Entre outros textos econômicos, estão disponíveis:

. Economic & Philosophical Manuscripts of 1844

. The Poverty of Philosophy

. Value, price and profit

. Grundrisse [manuscritos de 1857-58]

. A Contribution to the Critique of Political Economy

. Capital: volume 1 | volume 2 | volume 3

Em português, há pelo menos duas edições completas d' O Capital: a tradução coordenada pelo professor Paul Singer, nos anos 1980, para coleção Os Economistas e a versão anterior, de Reginaldo Sant'anna, lançada pela Civilização Brasileira nos anos 1960 e reeditada sucessivamenteProcurar na Livraria Cultura.

bibliografia sobre Marx

Seria temerário arriscar uma listagem da bibliografia relevante sobre Marx, o que requereria no mínimo um longo ensaio. Limitamo-nos a indicar dois textos de referência sobre seu pensamento econômico que, felizmente, estão traduzidos para o português:

Procurar na Livraria CulturaR. Rosdolski. Gênese e estrutura de O Capital de Karl Marx. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.

Procurar na Livraria CulturaI. Rubin. A teoria marxista do valor. São Paulo: Brasiliense, 1980.

O capítulo 30 do livro de Rosdolski - sobre a polêmica em torno dos esquemas de reprodução - foi republicado na revista Novos Rumos e está disponível em formato pdf. Quanto ao livro de Rubin, também está parcialmente disponível on-line em tradução inglesa.

Uma bibliografia de trabalhos recentes em economia marxista pode ser encontrada em EconoMarx. Outros estudos recentes podem ser obtidos fazendo-se uma consulta sobre Karl Marx no EconPapers (muitos textos ali listados podem ser baixados gratuitamente).

Entre os trabalhos de pesquisadores brasileiros, uma boa apresentação e discussão das teorias do valor e do capital de Marx podem ser encontradas em:

Procurar na Livraria CulturaMaurício C. Coutinho. Marx: notas sobre a teoria do capital. São Paulo: Hucitec, 1997.

Indico também alguns trabalhos de pesquisadores brasileiros que estão disponíveis gratuitamente na internet:

Hugo E. A. da Gama Cerqueira. David Riazanov e a edição das obras de Marx e Engels, (Texto para discussão n° 352) Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG, 2009.

João Antonio de Paula. O "Outubro" de Marx, Nova Economia, vol. 18 (2), 2008.

Ester Vaisman. Marx e a Filosofia: elementos para a discussão ainda necessária, Nova Economia, vol. 16 (2), 2006.

João Machado Borges Neto. As várias dimensões da lei do valor,Nova Economia, vol. 14 (3), 2004.

Lincoln Secco.Notas para a história editorial de O Capital,Revista Novos Rumos, 37, 2002.

João Antonio de Paula. A dialética valores e preços, Revista de Economia Política, vol. 20 (4),2000.

Alfredo Saad Filho. Re-reading both Hegel and Marx: the "new dialectics" and the method of capital, Revista de Economia Política, vol. 17 (1), 1997.

Leda Maria Paulani. Sobre dinheiro e valor: uma crítica as posições de Brunhoff e Mollo, Revista de Economia Política, vol. 14 (3), 1994.

Maria de Lourdes Rollemberg Mollo.Valor e moeda em Marx: crítica da crítica, Revista de Economia Política, vol. 13 (3), 1993.

Maria de Lourdes Rollemberg Mollo. A relação entre moeda e valor em Marx, Revista de Economia Política, vol. 11 (2), 1991.

Luiz Carlos Bresser-Pereira. Tendência declinante da taxa de lucro e progresso técnico, Revista de Economia Política, vol. 6 (4), 1986.

Mário Luiz Possas. Marx e os fundamentos da dinâmica econômica capitalista, Revista de Economia Política, vol.4 (3), 1984.

João Antonio de Paula. Ensaio sobre a atualidade da lei do valor,Revista de Economia Política, vol. 4 (2), 1984.

Uma opção interessante é acompanhar o curso de leitura d'O Capitalministrado por David Harvey, que está disponível on-line em seu site.

biografias

Entre as primeiras biografias de Marx, estão as escritas por Franz Mehring, em 1918, e por D. Riazanov, em 1927. Ambas estão disponíveis on-line:

Franz Mehring. Karl Marx: the story of his life.

D. Riazanov. Karl Marx and Frederick Engels: an introduction to their lives and work.

Em português, há uma tradução da biografia extensa e minuciosa escrita por McLellan e publicada pela Vozes:

Procurar na Livraria CulturaDavid McLellan. Karl Marx: vida e pensamento. Petrópolis: Vozes, 1990.

Uma coleção de fotos (e caricaturas) de Marx pode ser encontrada naMarx/Engels Image Library.

domingo, 6 de novembro de 2011

Karl Marx

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Traços biográficos:

    Economista, filósofo e socialista alemão, Karl Marx nasceu em Trier em 5 de Maio de 1818 e morreu em Londres a 14 de Março de 1883. Estudou na universidade de Berlim, principalmente a filosofia hegeliana, e formou-se em Iena, em 1841, com a tese Sobre as diferenças da filosofia da natureza de Demócrito e de Epicuro. Em 1842 assumiu a chefia da redação do Jornal Renano em Colônia, onde seus artigos radical-democratas irritaram as autoridades. Em 1843, mudou-se para Paris, editando em 1844 o primeiro volume dos Anais Germânico-Franceses, órgão principal dos hegelianos da esquerda. Entretanto, rompeu logo com os líderes deste movimento, Bruno Bauer e Ruge.

    Em 1844, conheceu em Paris Friedrich Engels, começo de uma amizade íntima durante a vida toda. Foi, no ano seguinte, expulso da França, radicando-se em Bruxelas e participando de organizações clandestinas de operários e exilados. Ao mesmo tempo em que na França estourou a revolução, em 24 de fevereiro de 1848, Marx e Engels publicaram o folheto O Manifesto Comunista,primeiro esboço da teoria revolucionária que, mais tarde, seria chamada marxista. Voltou para Paris, mas assumiu logo a chefia do Novo Jornal Renano em colônia, primeiro jornal diário francamente socialista.

    Depois da derrota de todos os movimentos revolucionários na Europa e o fechamento do jornal, cujos redatores foram denunciados e processados, Marx foi para Paris e daí expulso, para Londres, onde fixou residência. Em Londres, dedicou-se a vastos estudos econômicos e históricos, sendo freqüentador assíduo da sala de leituras do British Museum. Escrevia artigos para jornais norte-americanos, sobre política exterior, mas sua situação material esteve sempre muito precária. Foi generosamente ajudado por Engels, que vivia em Manchester em boas condições financeiras.

    Em 1864, Marx foi co-fundador da Associação Internacional dos Operários, depois chamada I Internacional, desempenhando dominante papel de direção. Em 1867 publicou o primeiro volume da sua obra principal, O Capital. Dentro da I Internacional encontrou Marx a oposição tenaz dos anarquistas, liderados por Bakunin, e em 1872, no Congresso de Haia, a associação foi praticamente dissolvida. Em compensação, Marx podia patrocinar a fundação, em 1875, do Partido Social-Democrático alemão, que foi, porém, logo depois, proibido. Não viveu bastante para assistir às vitórias eleitorais deste partido e de outros agrupamentos socialistas da Europa.

 

Primeiros trabalhos:

    Entre os primeiros trabalhos de Marx, foi antigamente considerado como o mais importante o artigo Sobre a crítica da Filosofia do direito de Hegel, em 1844, primeiro esboço da interpretação materialista da dialética hegeliana. Só em 1932 foram descobertos e editados em Moscou osManuscritos Econômico-Filosóficos, redigidos em 1844 e deixa-os inacabados. É o esboço de um socialismo humanista, que se preocupa principalmente com a alienação do homem; sobre a compatibilidade ou não deste humanismo com o marxismo posterior, a discussão não está encerrada. Em 1888 publicou Engels as Teses sobre Feuerbach, redigidas por Marx em 1845, rejeitando o materialismo teórico e reivindicando uma filosofia que, em vez de só interpretar o mundo, também o modificaria.

 

    Marx e Engels escreveram juntos em 1845 A Sagrada Família, contra o hegeliano Bruno Bauer e seus irmãos. Também foi obra comum A Ideologia alemã (1845-46), que por motivo de censura não pôde ser publicada (edição completa só em 1932); é a exposição da filosofia marxista. Marx sozinho escreveu A Miséria da Filosofia (1847), a polêmica veemente contra o anarquista francês Proudhon. A última obra comum de Marx e Engels foi em 1847 O Manifesto Comunista, breve resumo do materialismo histórico e apelo à revolução.

    O 18 Brumário de Luís Bonaparte foi publicado em 1852 em jornais e em 1869 como livro. É a primeira interpretação de um acontecimento histórico no caso o golpe de Estado de Napoleão III, pela teoria do materialismo histórico. Entre os escritos seguintes de Marx Sobre a crítica da economia política em 1859 é, embora breve, também uma crítica da civilização moderna, escrito de transição entre o manuscrito de 1844 e as obras posteriores. A significação dessa posição só foi esclarecida pela publicação (em Moscou, 1939-41, e em Berlim, 1953) de mais uma obra inédita:Esboço de crítica da economia política, escritos em Londres entre 1851 e 1858 e depois deixados sem acabamento final.

    Em 1867 publicou Marx o primeiro volume de sua obra mais importante: O Capital. É um livro principalmente econômico, resultado dos estudos no British Museum, tratando da teoria do valor, damais-valia, da acumulação do capital etc. Marx reuniu documentação imensa para continuar esse volume, mas não chegou a publicá-lo. Os volumes II e III de O Capital foram editados por Engels, em 1885 e em 1894. Outros textos foram publicados por Karl Kautsky como volume IV (1904-10).

 

A FILOSOFIA DE MARX

 

MATERIALISMO DIALÉTICO

 

    Baseado em Demócrito e Epicuro sobre o materialismo e em Heráclito sobre a dialética (do grego, dois logos, duas opiniões divergentes), Marx defende o materialismo dialético, tentando superar o pensamento de Hegel e Feuerbach.

    A dialética hegeliana era a dialética do idealismo (doutrina filosófica que nega a realidade individual das coisas distintas do "eu" e só lhes admite a idéia), e a dialética do materialismo é posição filosófica que considera a matéria como a única realidade e que nega a existência da alma, de outra vida e de Deus. Ambas sustentam que realidade e pensamento são a mesma coisa: as leis do pensamento são as leis da realidade. A realidade é contraditória, mas a contradição supera-se na síntese que é a "verdade" dos momentos superados. Hegel considerava ontologicamente (do grego onto + logos; parte da metafísica, que estuda o ser em geral e suas propriedades transcendentais ) a contradição (antítese) e a superação (síntese); Marx considerava historicamente como contradição de classes vinculada a certo tipo de organização social. Hegel apresentava uma filosofia que procurava demonstrar a perfeição do que existia (divinização da estrutura vigente); Marx apresentava uma filosofia revolucionária que procurava demonstrar as contradições internas da sociedade de classes e as exigências de superação.

    Ludwig Feuerbach procurou introduzir a dialética materialista, combatendo a doutrina hegeliana, que, a par de seu método revolucionário concluía por uma doutrina eminentemente conservadora. Da crítica à dialética idealista, partiu Feuerbach à crítica da Religião e da essência do cristianismo.

    Feuerbach pretendia trazer a religião do céu para a Terra. Ao invés de haver Deus criado o homem à sua imagem e semelhança, foi o homem quem criou Deus à sua imagem. Seu objetivo era conservar intactos os valores morais em uma religião da humanidade, na qual o homem seria Deus para o homem.

      Adotando a dialética hegeliana, Marx, rejeita, como Feuerbach, o idealismo, mas, ao contrário, não procura preservar os valores do cristianismo. Se Hegel tinha identificado, no dizer de Radbruch, o ser e o dever-ser (o Sen e o Solene) encarando a realidade como um desenvolvimento da razão e vendo no dever-ser o aspecto determinante e no ser o aspecto determinado dessa unidade.

    A dialética marxista postula que as leis do pensamento correspondem às leis da realidade. A dialética não é só pensamento: é pensamento e realidade a um só tempo. Mas, a matéria e seu conteúdo histórico ditam a dialética do marxismo: a realidade é contraditória com o pensamento dialético. A contradição dialética não é apenas contradição externa, mas unidade das contradições,identidade: "a dialética é ciência que mostra como as contradições podem ser concretamente (isto é, vir-a-ser) idênticas, como passam uma na outra, mostrando também porque a razão não deve tomar essas contradições como coisas mortas, petrificadas, mas como coisas vivas, móveis, lutando uma contra a outra em e através de sua luta." (Henri Lefebvre, Lógica formal/ Lógica dialética, trad. Carlos N. Coutinho, 1979, p. 192). Os momentos contraditórios são situados na história com sua parcela de verdade, mas também de erro; não se misturam, mas o conteúdo, considerado como unilateral é recaptado e elevado a nível superior.

    Marx acusou Feuerbach, afirmando que seu humanismo e sua dialética eram estáticas: o homem de Feuerbach não tem dimensões, está fora da sociedade e da história, é pura abstração. É indispensável segundo Marx, compreender a realidade histórica em suas contradições, para tentar superá-las dialeticamente. A dialética apregoa os seguintes princípios: tudo relaciona-se (Lei da ação recíproca e da conexão universal); tudo se transforma (lei da transformação universal e do desenvolvimento incessante); as mudanças qualitativas são conseqüências de revoluções quantitativas; a contradição é interna, mas os contrários se unem num momento posterior: a luta dos contrários é o motor do pensamento e da realidade; a materialidade do mundo; a anterioridade da matéria em relação à consciência; a vida espiritual da sociedade como reflexo da vida material.

    O materialismo dialético é uma constante no pensamento do marxismo-leninismo (surgido como superação do capitalismo, socialismo, ultrapassando os ensinamentos pioneiros de Feuerbach).

 

 

MATERIALISMO HISTÓRICO

 

    Na teoria marxista, o materialismo histórico pretende a explicação da história das sociedades humanas, em todas as épocas, através dos fatos materiais, essencialmente econômicos e técnicos. A sociedade é comparada a um edifício no qual as fundações, a infra-estrutura, seriam representadas pelas forças econômicas, enquanto o edifício em si, a superestrutura, representaria as idéias, costumes, instituições (políticas, religiosas, jurídicas, etc). A propósito, Marx escreveu, na obra A Miséria da filosofia (1847) na qual estabelece polêmica com Proudhon:

    As relações sociais são inteiramente interligadas às forças produtivas. Adquirindo novas forças produtivas, os homens modificam o seu modo de produção, a maneira de ganhar a vida, modificam todas as relações sociais. O moinho a braço vos dará a sociedade com o suserano; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo industrial.

    Tal afirmação, defendendo rigoroso determinismo econômico em todas as sociedades humanas, foi estabelecida por Marx e Engels dentro do permanente clima de polêmica que mantiveram com seus opositores, e atenuada com a afirmativa de que existe constante interação e interdependência entre os dois níveis que compõe a estrutura social: da mesma maneira pela qual a infra-estrutura atua sobre a superestrutura, sobre os reflexos desta, embora, em última instância, sejam os fatores econômicos as condições finalmente determinantes.

 

 

EXISTENCIALISMO

 

"O que Marx mais critica é a questão de como compreender o que é o homem. Não é o ter consciência (ser racional), nem tampouco ser um animal político, que confere ao homem sua singularidade, mas ser capaz de produzir suas condições de existência, tanto material quanto ideal, que diferencia o homem."

    Numa leitura existencialista do marxismo, segundo Jean-Paul Sartre, a essência do homem é não ter essência, a essência do homem é algo que ele próprio constrói, ou seja, a História. "A existência precede a essência"; nenhum ser humano nasce pronto, mas o homem é, em sua essência, produto do meio em que vive, que é construído a partir de suas relações sociais em que cada pessoa se encontra. Assim como o homem produz o seu próprio ambiente, por outro lado, esta produção da condição de existência não é livremente escolhida, mas sim, previamente determinada. O homem pode fazer a sua História mas não pode fazer nas condições por ele escolhidas. O homem é historicamente determinado pelas condições, logo é responsável por todos os seus atos, pois ele é livre para escolher. Logo todas as teorias de Marx estão fundamentadas naquilo que é o homem, ou seja, o que é a sua existência. O Homem é condenado a ser livre.

    As relações sociais do homem são tidas pelas relações que o homem mantém com a natureza, onde desenvolve suas práticas, ou seja, o homem se constitui a partir de seu próprio trabalho, e sua sociedade se constitui a partir de suas condições materiais de produção, que dependem de fatores naturais (clima, biologia, geografia...) ou seja, relação homem-Natureza, assim como da divisão social do trabalho, sua cultura. Logo, também há a relação homem-Natureza-Cultura.

 

POLÍTICA E ECONOMIA

 

    Se analisarmos o contexto histórico do homem, nos primórdios, perceberemos que havia um espírito de coletivismo: todos compartilhavam da mesma terra, não havia propriedade privada; até a caça era compartilhada por todos. As pessoas que estavam inseridas nesta comunidade sempre se preocupavam umas com as outras, em prover as necessidades uns dos outros. Mas com o passar do tempo, o homem, com suas descobertas territoriais, acabou tornando inevitável as colonizações e, portanto, o escravismo, por causa de sua ambição. O escravo servia exclusivamente ao seu senhor, produzia para ele e o seu viver era em função dele.

    O coletivismo dos índios acabou; e o escravismo se transformou numa nova relação: agora o escravo trabalhava menos para seu senhor, e por seu trabalho conquistava um pedaço de terra para sua subsistência, ou seja, o servo trabalhava alguns dias da semana para seu senhor e outros para si. O feudalismo, então, começava a ser implantado e difundido em todo o território europeu. Esta relação servo-senhor feudal funcionou durante um certo período na história da humanidade, mas, por causa de uma série de fatores e acontecimentos, entre eles o aumento populacional, as condições de comércio (surgia a chance do servo obter capital através de sua produção excessiva), o capitalismo mercantilista, o feudalismo decaiu; e assim, deu espaço a um novo sistema econômico: o capitalismo industrial (que teve seu desenvolvimento por culminar durante a revolução industrial, com o surgimento da classe proletária). Assim, deve-se citar a economia inglesa como ponto de partida para as teorias marxistas.

    Como todo sistema tem seu período de crise, ocasionando uma necessidade de mudança, Adam Smith (o primeiro a incorporar ao trabalho a idéia de riqueza) desenvolve o liberalismo econômico.

    Do latim liberalis, que significa benfeitor, generoso, tem seu sentido político em oposição ao absolutismo monárquico. Os seus principais ideais eram: o Estado devia obedecer ao princípio da separação de poderes (executivo, legislativo e judiciário); o regime seria representativo e parlamentar; o Estado se submeteria ao direito, que garantiria ao indivíduo direitos e liberdades inalienáveis, especialmente o direito de propriedades. E foi isto que fez com que cada sistema fosse modificado.

    Sobretudo também deve-se mencionar David Ricardo, que, mais interessado no estudo da distribuição do que produção das riquezas, estabeleceu, com base em Malthus, a lei da renda fundiária(agrária), segundo a qual os produtos das terras férteis são produzidos a custo menor mas vendidos ao mesmo preço dos demais, propiciando a seus proprietários uma renda fundiária igual à diferença dos custos de produção. A partir da teoria da renda fundiária, Ricardo elaborou a lei do preço natural dos salários, sempre regulada pelo preço da alimentação, vestuário e outros itens indispensáveis à manutenção do operário e seus dependentes.

    Pois, como foi dito anteriormente, com a Revolução Industrial surgiu a classe do proletariado.

 

 

A LUTA DE CLASSES

 

    Pretendendo caracterizar não apenas uma visão econômica da história, mas também uma visão histórica da economia, a teoria marxista também procura explicar a evolução das relações econômicas nas sociedades humanas ao longo do processo histórico. Haveria, segundo a concepção marxista, uma permanente dialética das forças entre poderosos e fracos, opressores e oprimidos, a história da humanidade seria constituída por uma permanente luta de classes, como deixa bem claro a primeira frase do primeiro capítulo d’O Manifesto Comunista:

    A história de toda sociedade passado é a história da luta de classes.

    Classes essas que, para Engels são "os produtos das relações econômicas de sua época". Assim apesar das diversidades aparentes, escravidão, servidão e capitalismo seriam essencialmente etapas sucessivas de um processo único. A base da sociedade é a produção econômica. Sobre esta base econômica se ergue uma superestrutura, um estado e as idéias econômicas, sociais, políticas, morais, filosóficas e artísticas. Marx queria a inversão da pirâmide social, ou seja, pondo no poder a maioria, os proletários, que seria a única força capaz de destruir a sociedade capitalista e construir uma nova sociedade, socialista.

    Para Marx os trabalhadores estariam dominados pela ideologia da classe dominante, ou seja, as idéias que eles têm do mundo e da sociedade seriam as mesmas idéias que a burguesia espalha. O capitalismo seria atingido por crises econômicas porque ele se tornou o impedimento para o desenvolvimento das forças produtivas. Seria um absurdo que a humanidade inteira se dedica-se a trabalhar e a produzir subordinada a um punhado de grandes empresários. A economia do futuro que associaria todos os homens e povos do planeta, só poderia ser uma produção controlada por todos os homens e povos. Para Marx, quanto mais o mundo se unifica economicamente mais ele necessita de socialismo.

    Não basta existir uma crise econômica para que haja uma revolução. O que é decisivo são as ações das classes sociais que, para Marx e Engels, em todas as sociedades em que a propriedade é privada existem lutas de classes (senhores x escravos, nobres feudais x servos, burgueses x proletariados). A luta do proletariado do capitalismo não deveria se limitar à luta dos sindicatos por melhores salários e condições de vida. Ela deveria também ser a luta ideológica para que o socialismo fosse conhecido pelos trabalhadores e assumido como luta política pela tomada do poder. Neste campo, o proletariado deveria contar com uma arma fundamental, o partido político, o partido político revolucionário que tivesse uma estrutura democrática e que buscasse educar os trabalhadores e levá-los a se organizar para tomar o poder por meio de uma revolução socialista.

    Marx tentou demonstrar que no capitalismo sempre haveria injustiça social, e que o único jeito de uma pessoa ficar rica e ampliar sua fortuna seria explorando os trabalhadores, ou seja, o capitalismo, de acordo com Marx é selvagem, pois o operário produz mais para o seu patrão do que o seu próprio custo para a sociedade, e o capitalismo se apresenta necessariamente como um regime econômico de exploração, sendo a mais-valia a lei fundamental do sistema.

    A força vendida pelo operário ao patrão vai ser utilizada não durante 6 horas, mas durante 8, 10, 12 ou mais horas. A mais-valia é constituída pela diferença entre o preço pelo qual o empresário compra a força de trabalho (6 horas) e o preço pelo qual ele vende o resultado (10 horas por exemplo). Desse modo, quanto menor o preço pago ao operário e quanto maior a duração da jornada de trabalho, tanto maior o lucro empresarial. No capitalismo moderno, com a redução progressiva da jornada de trabalho, o lucro empresarial seria sustentado através do que se denomina mais-valia relativa (em oposição à primeira forma, chamada mais-valia absoluta), que consiste em aumentar a produtividade do trabalho, através da racionalização e aperfeiçoamento tecnológico, mas ainda assim não deixa de ser o sistema semi-escravista, pois "o operário cada vez se empobrece mais quando produz mais riquezas", o que faz com que ele "se torne uma mercadoria mais vil do que as mercadorias por ele criadas". Assim, quanto mais o mundo das coisas aumenta de valor, mais o mundo dos homens se desvaloriza. Ocorre então a alienação, já que todo trabalho é alienado, na medida em que se manifesta como produção de um objeto que é alheio ao sujeito criador. O raciocínio de Marx é muito simples: ao criar algo fora de si, o operário se nega no objeto criado. É o processo de objetificação. Por isso, o trabalho que é alienado (porque cria algo alheio ao sujeito criador) permanece alienado até que o valor nele incorporado pela força de trabalho seja apropriado integralmente pelo trabalhador. Em outras palavras, a produção representa umanegação, já que o objeto se opõe ao sujeito e o nega na medida em que o pressupõe e até o define. A apropriação do valor incorporado ao objeto graças à força de trabalho do sujeito-produtor, promove a negação da negação. Ora, se a negação é alienação, a negação da negação é a desalienação. Ou seja, a partir do momento que o sujeito-produtor dá valor ao que produziu, ele já não está mais alienado.

 

Pausa para um desabafo pessoal

       A esta altura da leitura você, esmagado muito mais pela propaganda do que pela verdade científica ou histórica, deve estar se perguntando: "Mas peraí, o comunismo não acabou? O comunismo não deu certo?" Caso seja o caso, remeto ao magnífico trabalho do comunista peruano (que teve a vida tristemente ceifada cedo demais) O Homem e o Mito, particularmente no trecho em que ele explica porque motivos a Fé num Futuro Humanista para a Sociedade do Homo Sapiens jamais se abala: “A cada experiência frustrada, recomeçam. Não encontraram a solução: a encontrarão. Jamais os assalta a idéia de que a solução não exista. Eis aí sua força”. Por outro lado e na mesma linha - talvez mal comparando, poder-se-ia dizer que o Cristianismo  fracassou rotundamente. Imagine que o personagem histórico Jesus de Nazaré - se é que ele existiu mesmo, há quem duvide, como Brian Fleming... - tivesse oportunidade de verificar de perto as inúmeras e bárbaras atrocidades perpetradas em seu nome pelos anos afora e fosse hoje procurar uma Igreja em que sentisse seu pensamento e seus ensinamentos sendo respeitados e praticados. As atrocidades perpetradas diuturnamente pelos cristãos constitui prova cabal de que as idéias de Jesus   estavam erradas? Pois é...

      A mim causa enorme espanto que os seguidores de um homem capaz de vergastar de azorrague, sem compaixão, os banqueiros de sua época (ainda hoje os críticos do Capital e com muito mais motivo chamamos os mercadores do Capital - parasitas que lucram enormes quantidades de dinheiro com o fruto do trabalho alheio, como banqueiros e jogadores das bolsas de valores de "vendilhões do templo", por sinal). Mas, com o passar dos séculos os que se dizem seguidores de Jesus modificaram tanto as teses e ensinamentos iniciais que há até teorias mirabolantes sobre o quanto o sujeito deve ser rico e estar de bem com o Capital para se sentir e ser tratado como um "vaso de bênção". É evidente que estes criminosos que lucram fábulas vendendo suas religiões em templos luxuosos são ainda mais ateus do que aqueles que ousamos assim nos pronunciar. Se acreditassem, minimamente, am alguma forma de "Juízo Final" se aliariam tão entusiasticamente aos vendilhões do templo humilhando todos os "profetas"? Pronto, fim da pausa para o desabafo, voltemos à seriedade do texto.

 

 

 

CONCEITOS:

CAPITALISMO, SOCIALISMO, COMUNISMO E ANARQUISMO

 

    O CAPITALISMO tem seu início na Europa. Suas características aparecem desde a baixa idade média (do século XI ao XV) com a transferência do centro da vida econômica social e política dos feudos para a cidade. O feudalismo passava por uma grave crise decorrente da catástrofe demográfica causada pela Peste Negra que dizimou 40% da população européia e pela fome que assolava o povo. Já com o comércio reativado pelas Cruzadas(do século XI ao XII), a Europa passou por um intenso desenvolvimento urbano e comercial e, conseqüentemente, as relações de produção capitalistas se multiplicaram, minando as bases do feudalismo. Na Idade Moderna, os reis expandem seu poderio econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo. Dentre os defensores deste temos os filósofos Jean Bodin("os reis tinham o direito de impor leis aos súditos sem o consentimento deles"), Jacques Bossuet ("o rei está no trono por vontade de Deus") e Niccòlo Machiavelli("a unidade política é fundamental para a grandeza de uma nação").

    Com o absolutismo e com o mercantilismo o Estado passava a controlar a economia e a buscar colônias para adquirir metais(metalismo) através da exploração. Isso para garantir o enriquecimento da metrópole. Esse enriquecimento favorece a burguesia - classe que detém os meios de produção - que passa a contestar o poder do rei, resultando na crise do sistema absolutista. E com as revoluções burguesas, como a Revolução Francesa e a Revolução Inglesa, estava garantido o triunfo do capitalismo.

    A partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, inicia-se um processo ininterrupto de produção coletiva em massa, geração de lucro e acúmulo de capital. Na Europa Ocidental, a burguesia assume o controle econômico e político. As sociedades vão superando os tradicionais critérios da aristocracia (principalmente a do privilégio de nascimento) e a força do capital se impõe. Surgem as primeiras teorias econômicas: a fisiocracia e o liberalismo. Na Inglaterra, o escocês Adam Smith (1723-1790), percursor do liberalismo econômico, publica Uma Investigação sobre Naturezas e Causas da Riqueza das Nações, em que defende a livre-iniciativa e a não-interferência do Estado na economia.

    Deste ponto, para a atual realidade econômica, pequenas mudanças estruturais ocorreram em nosso fúnebre sistema capitalista.

 

 

SOCIALISMO - A História das Idéias Socialistas possui alguns cortes de importância. O primeiro deles é entre os socialistas Utópicos e os socialistas Científicos, marcado pela introdução das idéias de Marx e Engels no universo das propostas de construção da nova sociedade. O avanço das idéias marxistas consegue dar maior homogeneidade ao movimento socialista internacional.

    Pela primeira vez, trabalhadores de países diferentes, quando pensavam em socialismo, estavam pensando numa mesma sociedade - aquela preconizada por Marx - e numa mesma maneira de chegar ao poder.

 

 

COMUNISMO - As idéias básicas de Karl Marx estão expressas principalmente no livro O Capital en'O Manifesto Comunista, obra que escreveu com Friedrich Engels, economista alemão. Marx acreditava que a única forma de alcançar uma sociedade feliz e harmoniosa seria com os trabalhadores no poder. Em parte, suas idéias eram uma reação às duras condições de vida dos trabalhadores no século XIX, na França, na Inglaterra e na Alemanha. Os trabalhadores das fábricas e das minas eram mal pagos e tinham de trabalhar muitas horas sob condições desumanas.

    Marx estava convencido que a vitória do comunismo era inevitável. Afirmava que a história segue certas leis imutáveis, à medida que avança de um estágio a outro. Cada estágio caracteriza-se por lutas que conduzem a um estágio superior de desenvolvimento. O comunismo, segundo Marx, é o último e mais alto estágio de desenvolvimento.

    Para Marx, a chave para a compreensão dos estágios do desenvolvimento é a relação entre as diferentes classes de indivíduos na produção de bens. Afirmava que o dono da riqueza é a classe dirigente porque usa o poder econômico e político para impor sua vontade ao povo. Para ele, a luta de classes é o meio pelo qual a história progride. Marx achava que a classe dirigente jamais iria abrir mão do poder por livre e espontânea vontade e que, assim, a luta e a violência eram inevitáveis.

 

O ANARQUISMO foi a proposta revolucionária internacional mais importante do mundo durante a segunda metade do século XIX e início do século XX, quando foi substituído pelo marxismo (comunismo). Em suma, o anarquismo prega o fim do Estado e de toda e qualquer forma de governo, que seriam as causas da existência dos males sociais, que devem ser substituídos por uma sociedade em que os homens são livres, sem leis, polícia, tribunais ou forças armadas. A sociedade anarquista seria organizada de acordo com a necessidade das comunidades, cujas relações seriam voltadas ao auto-abastecimento sem fins lucrativos e à base de trocas. A doutrina, que teve em Bakunin seu grande expoente teórico, organizou-se primeiramente na Rússia, expandindo-se depois para o resto da Europa e também para os Estados Unidos. O auge de sua propagação deu-se no final do século XIX, quando agregou-se ao movimento sindical, dando origem ao anarco-sindicalismo, que pregava que os sindicatos eram os verdadeiros agentes das transformações sociais. Com o surgimento do marxismo, entretanto, uma proposta revolucionária mais adequada ao quadro social vigente no século XX, o anarquismo entrou em decadência. Sem, contudo, deixar de ter tido sua importância histórica, como no episódio em que os anarquistas italianos Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti foram executados por assassinato em 1921, nos EUA, mesmo com as inúmeras evidências e testemunhos que provavam sua inocência.

 

REVISIONISMO

 

    Depois da morte de Marx e Engels, a rápida industrialização da Alemanha e o fortalecimento do partido social-democrata e dos sindicatos melhoraram muito as condições de vida dos trabalhadores alemães, ao mesmo tempo em que ser tornou cada vez mais improvável a esperada crise fatal do regime capitalista. Eduard Bernstein em seu livro Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-democracia, recomendou abandonar utópicas esperanças revolucionárias e contentar-se, realisticamente com o fortalecimento do poder político e econômico das organizações do proletariado, considerando-se que as previsões marxistas de depauperamento progressivo(esgotar as forças de forma a tornar-se muito pobre) das massas não se tinham verificado.

    Esse "revisionismo" de Bernstein foi combatido pela ortodoxia marxista, representada por Karl Kautsky. Mas praticamente o revisionismo venceu de tal maneira, que a social-democracia alemã abandonou, enfim, o marxismo.

    Ficou isolada a marxista Rosa Luxemburg, que em uma de suas obras adaptou a teoria de Marx às novas condições do imperialismo econômico e político do séc. XX.

 

 

 

NEOMARXISTAS: Fora da Rússia, houve e há várias tentativas de dar ao marxismo outra base filosófica que o materialismo científico do séc. XIX, que já não se afigura bastante sólido a muitos marxistas modernos. Georges Sorel apoiando-se na filosofia do élan vital de Henri Bergson, postulou um movimento antiparlamentar, de violência revolucionária, inspirado pelo "mito" de uma irresistível greve geral.

 

O MANIFESTO COMUNISTA

 

    O Manifesto Comunista fez a humanidade caminhar. Não em direção ao paraíso, mas na busca (raramente bem sucedida, até agora) da solução de problemas como a miséria e a exploração do trabalho. Rumo à concretização do princípio, teoricamente aceito há 200 anos, diz que "todos os homens são iguais". E sublinhando a novidade que afirmava que os pobres, os pequenos, os explorados também podem ser sujeitos de suas vidas.

    Por isso é um documento histórico, testemunho da rebeldia do seres humanos. Seu texto, racional, aqui e ali bombástico e, em diversas passagens irônico, mal esconde essa origem comum com homens e mulheres de outros tempos: o fogo que acendeu a paixão da Liga dos Comunistas, reunida em Londres no ano de 1847, não foi diferente do que incendiou corações e mentes na luta contra a escravidão clássica, contra a servidão medieval, contra o obscurantismo religioso e contra todas as formas de opressão.

    A Liga dos Comunistas encomendou a Marx e a Engels a elaboração de um texto que tornasse claros os objetivos dela e sua maneira de ver o mundo. E isto foi feito pelos dois jovens, um de 30 e o outro de 28 anos. Portanto, o Manifesto Comunista é um conjunto afirmativo de idéias, de "verdades" em que os revolucionários da época acreditavam, por conterem, segundo eles, elementos científicos – um tanto economicistas – para a compreensão das transformações sociais. Nesse sentido, o Manifesto é mais um monumento do que um documento... Pétreo, determinante, forte: letras, palavras, e frases que queriam Ter o poder de uma arma para mudar o mundo, colocando no lugar "da velha sociedade burguesa uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada membro é a condição para o desenvolvimento de todos."

    O Manifesto tem uma estrutura simples: uma breve introdução, três capítulos e uma rápida conclusão.

    A introdução fala com um certo orgulho, do medo que o comunismo causa nos conservadores. O "fantasma" do comunismo assusta os poderosos e une, em uma "santa aliança", todas as potências da época. É a velha "satanização" do adversário, que está "fora da ordem", do "desobediente". Mas o texto mostra o lado positivo disso: o reconhecimento da força do comunismo. Se assusta tanto, é porque tem alguma presença. Daí a necessidade de expor o modo comunista de ver o mundo e explicar suas finalidades, tão deturpadas por aqueles que o "demonizam".

    A parte I, denominada "Burgueses e Proletários", faz um resumo da história da humanidade até os dias de então, quando duas classes sociais antagônicas (as que titulam o capítulo) dominam o cenário.

    A grande contribuição deste capítulo talvez seja a descrição das enormes transformações que a burguesia industrial provocava no mundo, representando "na história um papel essencialmente revolucionário".

    Com a argúcia de quem manejava com destreza instrumentos de análise socioeconômica muito originais na época, Marx e Engels relatam (com sincera admiração !) o fenômeno da globalização que a burguesia implementava, mundializando o comércio, a navegação, os meios de comunicação.

    O Manifesto fala de ontem mas parece dizer de hoje. O desenvolvimento capitalista libera forças produtivas nunca vistas, "mais colossais e variadas que todas as gerações passadas em seu conjunto". O poderio do capital que submete o trabalho é anunciado e nos faz pensar no agora do revigoramento neoliberal: nos últimos 40 anos deste século XX, foram produzidos mais objetos do que em toda a produção econômica anterior, desde os primórdios da humanidade.

    A revolução tecnológica e científica a que assistimos, cujos ícones são os computadores e satélites e cujo poder hegemônico é a burguesia, não passa de continuação daquela descrita noManifesto , que "criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, que os aquedutos romanos e as catedrais góticas; conduziu expedições maiores que as antigas migrações de povos e cruzadas". Um elogio ao dinamismo da burguesia ?

    Impiedoso com os setores médios da sociedade – já minoritários nas formações sociais mais conhecidas da Europa - , o Manifesto chega a ser cruel com os desempregados, os mendigos, os marginalizados, "essa escória das camadas mais baixas da sociedade", que pode ser arrastada por uma revolução proletária mas, por suas condições de vida, está predisposta a "vender-se à reação". Dá a entender que só os operários fabris serão capazes de fazer a revolução.

    A relativização do papel dos comunistas junto ao proletariado é o aspecto mais interessante da parte II, intitulada "Proletários e Comunistas".

    Depois de quase um século de dogmatismos, partidos únicos e "de vanguarda" portadores de verdade inteira, é saudável ler que "os comunistas não formam um partido à parte, oposto a outros partidos operários, e não têm interesses que os separem do proletariado em geral".

    Embora, sem qualquer humildade, o Manifesto atribua aos comunistas mais decisão, avanço, lucidez e liderança do que às outras frações que buscam representar o proletariado, seus objetivos são tidos como comuns: a organização dos proletários para a conquista do poder político e a destruição de supremacia burguesa.

    O "fantasma" do comunismo assombrava a Europa e o livro procura contestar, nessa parte, todos os estigmas que as classes poderosas e influentes jogavam sobre ele. Vejamos alguns desses estigmas, bastante atuais, e a resposta do Manifesto:

    Os comunistas querem acabar com toda a propriedade, inclusive a pessoal !

    Você já deve ter ouvido isso... Em 1989, no Brasil, quando Lula quase chegou lá, seus adversários espalharam o boato de que as famílias de classe média teriam que dividir suas casas com os sem-teto... A bobagem é velha, de 150 anos. Marx e Engels responderam que queriam abolir a propriedade burguesa, capitalista. Para os socialistas, a apropriação pessoal dos frutos do trabalho e aqueles bens indispensáveis à vida humana eram intocáveis. Ao que se sabe, roupas, calçados, moradia não são geradores de lucros para quem os possui... O Manifesto a esse respeito, foi definitivo, apesar de a propaganda anticomunista e burra não ter lhe dado ouvidos: "O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de sua parte dos produtos sociais, tira apenas o poder de escravizar o trabalho de outrem por meio dessa apropriação."

 

    Os comunistas querem acabar com a família e com a educação !

    Sempre há alguém pronto para falar do comunista "comedor de criancinha". Ao ouvir isso, não deixe de indagar se uma família pode viver com o salário mínimo, o pai e mão desempregados e uma moradia sem fornecimento de água e sem luz. E se uma criança pode ser educada para a vida numa escola pública abandonada pelo governo, que finge que paga aos professores e funcionários. Na sociedade capitalista a educação é, ela própria, um comércio, uma atividade lucrativa...

    Os comunistas querem socializar as mulheres !

    Essa fazia parte do catecismo de "satanização" das idéias socialistas. "Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção. Ouvindo dizer que os instrumento de produção serão postos em comum, ele conclui naturalmente que haverá comunidade de mulheres. O burguês não desconfia que se trata precisamente de dar à mulher outro papel que o de simples instrumento de produção." É bom lembrar que alguns socialistas, até hoje, não conseguiram aceitar essa nova compreensão da mulher. O machismo nega o marxismo...

    A parte III, denominada "Literatura Socialista e Comunista" faz fortes críticas às diferentes correntes socialistas da época.

    O Manifesto corta com a afiada faca da ironia três tipos de socialismo da época: o "socialismo reacionário" (subdividido em socialismo feudal, socialismo pequeno-burguês e socialismo alemão, o "socialismo conservador e burguês" e o "socialismo e comunismo crítico-utópico".

    Nesse capítulo a obra mostra seu caráter temporal, quase local. Revela sua profunda imersão na efervescência das idéias e combates daquela época, quando a aristocracia, para salvar os dedos já sem seus ricos anéis, condena a burguesia e, numa súbita generosidade, tece loas a um vago socialismo.

    A conclusão, "Posição dos Comunistas Diante dos Diferentes Partidos de Oposição" é um relato das táticas adotadas naquele momento pelos comunistas, na França, na Suíça, na Polônia e na Alemanha. Estados Unidos e Rússia, que viviam momentos de alta tensão social e política, não são mencionados, como reconheceu Engels em maio de 1890, ao destacar com sinceridade "o quanto era estreito o terreno de ação do movimento proletário no momento da primeira publicação do Manifesto em fevereiro de 1848".

    O Manifesto Comunista como não poderia deixar de ser, termina triunfalista e animando. Não quer espiritualizar e sim emocionar para a luta. Curiosamente, retoma a idéia do "fantasma", ao desejar que "as classes dominantes tremam diante da idéia de uma revolução comunista". Os proletários, que têm um mundo a ganhar com a revolução, também são, afinal, conclamados, na célebre frase, que tantos sonhos, projetos de vida e revoluções sociais já inspirou:

"PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS !"