“O chamado absolutismo, etimologicamente falando, é a governação à solta, isto é sem limites internos, sem contrapoderes, travões ou forças de bloqueio. A forma de governo na qual um chefe de Estado goza de um poder sem controle e sem limites.”
A citação acima, retirada do site Tópicos políticos, que pretende discutir temas concernentes à política, reflete muito bem o espírito do absolutismo implantado na Europa na Idade Moderna. Através do absolutismo, o rei concentrava em suas próprias mãos todos os poderes. Não havia lei a qual o rei pudesse estar submetido: ele era a própria lei. Ele que ditava as ordens, os caminhos e praticamente tudo o que ocorria na esfera política, religiosa, legal da sociedade deveria ser submetido ao seu crivo. O rei estava acima de todas as camadas sociais e o povo devia a ele obediência.
A principal característica do absolutismo foi a concentração de todo poder e autoridade nas mãos do rei e a completa identificação do rei com o Estado. O poder absoluto surgiu devido à aliança feita entre os reis (que no período medieval não tinham nenhuma força) e a burguesia (a quem interessava a centralização econômica para melhor desenvolvimento das atividades comerciais).
No plano social, o absolutismo caracterizou-se pela persistência da sociedade estamental, isto é, aquela que tinha como fundamento principal diferenciação social e o privilégio de alguns em detrimento de outros, a partir principalmente do nascimento. O primeiro estado era constituído pelo clero, o segundo estado pela nobreza e o terceiro estado pela burguesia e pelo povo (servos e camponeses), sendo que o rei estava acima de todos os estados. O primeiro e segundo estados constituíam-se, portanto, como os estamentos que abrigavam aqueles que detinham os privilégios econômicos e políticos. Neles, estavam os portadores dos títulos de nobreza e os proprietários de terra. Os dois primeiros estamentos sociais não pagavam impostos ao Estado, mas possuíam o direito, concedido pelo rei, de cobrar impostos do terceiro estado. Na verdade, os privilégios do clero e da nobreza eram sustentados pelos impostos pagos pelo povo.
O terceiro estado era composto por grupos de interesses diversos: havia desde comerciantes e banqueiros (burguesia) até camponeses e servos. Era sobre todo o terceiro estado que recaíam os impostos da época.
Contudo, vale lembrar que apesar da estratificação do Estado Moderno ser muito rígida (já que a posição social era marcada pelo nascimento), ainda havia uma pequena mobilidade social. Porém, esta se fazia numa perspectiva horizontal: dentro do terceiro estado um trabalhador livre poderia se tornar um burguês, mas isso ocorria muito pouco. Havia também a possibilidade de compra de títulos de nobreza, e também da ascensão através do casamento entre nobres e burgueses, o que também não era muito comum na época.
As monarquias nacionais
O século XVI foi a época por excelência de formação do Estado Moderno e das monarquias nacionais. O Estado Moderno foi um dos componentes básicos do Antigo regime que representava a superação da estrutura política medieval. Tinha como base concreta a formação das nações, como territórios homogêneos geograficamente e cujo poder seria centralizado nas mãos de um monarca.
Em oposição à descentralização política do período medieval, o absolutismo estava inserido na perspectiva nacional. A nação, neste caso, referia-se ao conjunto de população determinada habitando um território definido, que possui uma identidade, tradição ou compartilha de elementos culturais.
A concentração do poder político funcionará, portanto, como fator constituinte da identidade nacional. Havia, então, a figura do rei despontando como o chefe soberano de uma nação que se formava e o povo, como um conjunto de súditos desse rei. Vale ressaltar que o poder político do rei era justificado por teorias que defendiam a idéia de que o poder do rei era de origem divina. Isso quer dizer que o rei era rei por vontade de Deus e, por isso, era considerado como seu representante direto e legítimo na Terra.
Como sabemos, as bases das monarquias nacionais estavam ligadas às transformações sociais ocorridas no fim da Idade Média. Assim, podemos mencionar o crescimento da atividade comercial, o crescimento das cidades, e até mesmo o lastro financeiro da burguesia, que vem a se aliançar ao rei. Desse modo, as monarquias nacionais contaram com o suporte econômico da burguesia, do qual elas se utilizaram para financiar a formação de exércitos, que seriam necessários para a manutenção do poder concentrado nas mãos dos reis.
Além disso, eram necessários recursos financeiros para montar o quadro burocrático necessário para o domínio do rei sobre a população. De maneira geral, podemos colocar o funcionamento da aliança rei-burguesia da seguinte forma: O rei alia-se à burguesia que lhe concede lastro econômico para a implementação do exército e das condições burocráticas para funcionamento do estado moderno. Em contrapartida, o rei adota uma política econômica que favorece as atividades comerciais, e adota medidas legais que promoviam a eliminação dos entraves medievais ao crescimento econômico da burguesia. Assim, criaram-se moedas únicas, impostos unificados, segurança nas estradas e regularam-se atividades de empréstimos financeiros, garantindo a satisfação das necessidades comerciais da burguesia.
As classes populares, apesar de sofrerem no regime feudal um processo de superexploração, não tiveram seus interesses atendidos com a constituição das monarquias nacionais, pois continuaram sendo exploradas e pagando impostos que eram destinados a sustentar o luxo da nobreza e do clero.
Para que completemos a caracterização do quadro social do Antigo regime, não podemos esquecer de ressaltar um aspecto muito importante: a religião. Esta serviu de suporte ao poder monárquico absoluto, justificando a concentração do poder nas mãos do rei: assim, a idéia do divinismo monárquico (o rei era representante direto de Deus) conferia as bases religiosas do poder monárquico.
Durante a Idade Moderna, as Igrejas permanecem ligadas ao Estado, os membros do clero tinham privilégios irrestritos e os monarcas absolutistas se valiam da religião para fortalecer ainda mais seu poder.
A religião Católica, após a superação da crise iniciada pelo processo da Reforma, volta a pregar a obediência e a passividade, pois um povo passivo era mais facilmente controlado. Qualquer reação contrária ao que era pregado pela Igreja era considerada subversão ou heresia e era violentamente reprimida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário